Aviso Legal

AVISO LEGAL

Lei de Serviços da Sociedade da Informação (LSSI)

MADEROTERAPIA GLOBAL SOCIEDAD LIITADA responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos usuários este documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume a função de “usuário”, comprometendo-se com a cumprimento estrito das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que venha a ser aplicável.

MADEROTERAPIA GLOBAL SOCIEDAD LIMITADA reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que apareça no site, sem qualquer obrigação de notificar previamente ou informar os usuários das referidas obrigações, entendendo-se como suficiente com a publicação no site de MADEROTERAPIA GLOBAL SOCIEDAD LIMITADA.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Denominação Social: MADEROTERAPIA GLOBAL SOCIEDAD LIMITADA

Nome comercial: MADEROTERAPIA PORTUGAL

CIF: B67849877

Endereço: CALLE LA HOZ 17, 29002, MALAGA

e-mail: info@maderoterapiaportugal.com

2. OBJECTO

Através do nosso site oferecemos aos Usuários a possibilidade de aceder a informações sobre os nossos serviços.

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando for necessário fornecer dados pessoais para aceder a determinado conteúdo ou serviço, o Usuário garantirá a sua veracidade, exatidão, legitimidade e validade. A empresa, por sua vez, dará aos referidos dados o correspondente tratamento automatizado de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção Política de Privacidade.

4. PROPIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no Espaço Web e em especial, desenhos, textos, imagens, logotipos, ícones, botões de navegação, softwares, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros signos suscetíveis de uso industrial e / ou comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual. Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e / ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são de propriedade exclusiva da empresa e / ou de terceiros têm o direito exclusivo de usá-los na circulação económica. Portanto, o Usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, mantendo a empresa isenta de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Espaço Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cedência total ou parcial dos referidos direitos, salvo disposição expressa em contrário. Estas Condições Gerais de Uso do Espaço Web não conferem aos Usuários qualquer outro direito de uso, RRHH, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e / ou dos seus Conteúdos que não os explicitamente aqui previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressamente concedida para este fim pela empresa ou o terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas informáticos, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço Web como um todo, como obra artística multimídia, estão protegidos como direitos autorais pela legislação sobre propriedade intelectual. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do Espaço Web, dos menus, botões de navegação, do código HTML, dos textos, imagens, texturas, gráficos e quaisquer outros conteúdos do Espaço Web, e em qualquer caso, tem a correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos. Os conteúdos disponibilizados no Espaço Web não podem ser reproduzidos inteiramente ou parcialmente, nem transmitidos, ou registados por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou meio, a não ser que se obtenha autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.

Da mesma forma, é proibido suprimir, iludir e / ou manipular os «copyright», bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos previstos e a evitar qualquer ação que o possa prejudicar, reservando a empresa, em qualquer caso, o exercício de ações judiciais que lhe correspondam, na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO NO ESPAÇO WEB

O usuário compromete-se em:

1. Realizar um uso adequado e lícito do Espaço Web, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em todos os momentos; (ii) as Condições Gerais de Uso do Espaço Web; (iii) moral e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.

2. Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder o Espaço Web.

3. Fornecer informação verídica preenchendo os formulários integrados no Espaço Web com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que responda, em todo o momento, à real situação de Usuário. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ​​à empresa ou a terceiros pelas informações fornecidas.

Não obstante o estabelecido no item anterior, o Usuário também deve privar-se de:

1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Espaço Web e / ou dos conteúdos para fins ou efeitos ilegais, proibidos nestas Condições Gerais de Uso, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de serviços ou documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático.

2. Aceder ou tentar aceder a áreas ou recursos restritos do Espaço Web, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.

3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Espaço Web, fornecedores ou terceiros.

4. Introduzir ou propagar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou terceiros.

5. Procurar aceder, utilizar e / ou manipular os dados da empresa, de terceiros e de outros Usuários.

6. Reproducir o copiar, distribuir, permitir el acceso del público a través de cualquier modalidad de comunicación pública, transformar o modificar los contenidos, a menos que se cuente con la autorización del titular de los correspondientes derechos o ello resulte legalmente permitido.

7. Suprimir, ocultar o manipular las notas sobre derechos de propiedad intelectual o industrial y demás datos identificativos de los derechos de la empresa o de terceros incorporados a los contenidos, así como los dispositivos técnicos de protección o cualesquiera mecanismos de información que puedan insertarse en los contenidos.

8. Obtener e intentar obtener los contenidos empleando para ello medios o procedimientos distintos de los que, según los casos, se hayan puesto a su disposición a este efecto o se hayan indicado expresamente en las páginas web donde se encuentren los contenidos o, en general, de los que se empleen habitualmente en Internet por no entrañar un riesgo de daño o inutilización del Espacio web y/o de los contenidos.

9. En particular, y a título meramente indicativo y no exhaustivo, el Usuario se compromete a no transmitir, difundir o poner a disposición de terceros informaciones, datos, contenidos, mensajes, gráficos, dibujos, archivos de sonido y/o imagen, fotografías, grabaciones, software y, en general, cualquier clase de material que: • De cualquier forma sea contrario, menosprecie o atente contra los derechos fundamentales y las libertades públicas reconocidas constitucionalmente, en los Tratados Internacionales y en el resto de la legislación vigente.• Induzca, incite o promueva actuaciones delictivas, denigratorias, difamatorias, violentas o, en general, contrarias a la ley, a la moral, a las buenas costumbres generalmente aceptadas o al orden público.• Induzca, incite o promueva actuaciones, actitudes o pensamientos discriminatorios por razón de sexo, raza, religión, creencias, edad o condición.• Incorpore, ponga a disposición o permita acceder a productos, elementos, mensajes y/o servicios delictivos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes o, en general, contrarios a la ley, a la moral y a las buenas costumbres generalmente aceptadas o al orden público. Induzca o pueda inducir a un estado inaceptable de ansiedad o temor.• Induzca o incite a involucrarse en prácticas peligrosas, de riesgo o nocivas para la salud y el equilibrio psíquico.• Se encuentra protegido por la legislación en materia de protección intelectual o industrial perteneciente a la sociedad o a terceros sin que haya sido autorizado el uso que se pretenda realizar.• Sea contrario al honor, a la intimidad personal y familiar o a la propia imagen de las personas.• Constituya cualquier tipo de publicidad.• Incluya cualquier tipo de virus o programa que impida el normal funcionamiento del Espacio Web.

Si para acceder a algunos de los servicios y/o contenidos del Espacio Web, se le proporcionara una contraseña, se obliga a usarla de manera diligente, manteniéndola en todo momento en secreto. En consecuencia, será responsable de su adecuada custodia y confidencialidad, comprometiéndose a no cederla a terceros, de manera temporal o permanente, ni a permitir el acceso a los mencionados servicios y/o contenidos por parte de personas ajenas. Igualmente, se obliga a notificar a la sociedad cualquier hecho que pueda suponer un uso indebido de su contraseña, como, a título enunciativo, su robo, extravío o el acceso no autorizado, con el fin de proceder a su inmediata cancelación. En consecuencia, mientras no efectúe la notificación anterior, la empresa quedará eximida de cualquier responsabilidad que pudiera derivarse del uso indebido de su contraseña, siendo de su responsabilidad cualquier utilización ilícita de los contenidos y/o servicios del Espacio Web por cualquier tercero ilegítimo. Si de manera negligente o dolosa incumpliera cualquiera de las obligaciones establecidas en las presentes Condiciones Generales de Uso, responderá por todos los daños y perjuicios que de dicho incumplimiento pudieran derivarse para la empresa.

6. RESPONSABILIDADES

No se garantiza el acceso continuado, ni la correcta visualización, descarga o utilidad de los elementos e informaciones contenidas en la web que puedan verse impedidos, dificultados o interrumpidos por factores o circunstancias que están fuera de su control. No se hace responsable de las decisiones que pudieran adoptarse como consecuencia del acceso a los contenidos o informaciones ofrecidas.

Se podrá interrumpir el servicio, o resolver de modo inmediato la relación con el Usuario, si se detecta que un uso de su Espacio Web, o de cualquiera de los servicios ofertados en el mismo, es contrario a las presentes Condiciones Generales de Uso. No nos hacemos responsables por daños, perjuicios, pérdidas, reclamaciones o gastos derivados del uso del Espacio Web.

Únicamente será responsable de eliminar, lo antes posible, los contenidos que puedan generar tales perjuicios, siempre que así se notifique. En especial no seremos responsables de los perjuicios que se pudieran derivar, entre otros, de:

1. Interferencias, interrupciones, fallos, omisiones, averías telefónicas, retrasos, bloqueos o desconexiones en el funcionamiento del sistema electrónico, motivadas por deficiencias, sobrecargas y errores en las líneas y redes de telecomunicaciones, o por cualquier otra causa ajena al control de la empresa.

2. Intromisiones ilegítimas mediante el uso de programas malignos de cualquier tipo y a través de cualquier medio de comunicación, tales como virus informáticos o cualesquiera otros.

3. Abuso indebido o inadecuado del Espacio Web.

4. Errores de seguridad o navegación producidos por un mal funcionamiento del navegador o por el uso de versiones no actualizadas del mismo. El administrador del espacio web se reservan el derecho de retirar, total o parcialmente, cualquier contenido o información presente en el Espacio Web.

La empresa excluye cualquier responsabilidad por los daños y perjuicios de toda naturaleza que pudieran deberse a la mala utilización de los servicios de libre disposición y uso por parte de los Usuarios de Espacio Web. Asimismo queda exonerado de cualquier responsabilidad por el contenido e informaciones que puedan ser recibidas como consecuencia de los formularios de recogida de datos, estando los mismos únicamente para la prestación de los servicios de consultas y dudas. Por otro lado, en caso de causar daños y perjuicios por un uso ilícito o incorrecto de dichos servicios, podrá ser el Usuario reclamado por los daños o perjuicios causados.

Usted mantendrá a la empresa indemne frente a cualesquiera daños y perjuicios que se deriven de reclamaciones, acciones o demandas de terceros como consecuencia de su acceso o uso del Espacio Web. Asimismo, usted se obliga a indemnizar frente a cualesquiera daños y perjuicios, que se deriven del uso por su parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” o herramientas similares empleadas con el fin de recabar o extraer datos o de cualquier otra actuación por su parte que imponga una carga irrazonable sobre el funcionamiento del Espacio Web.

7. HIPERVÍNCULOS

El Usuario se obliga a no reproducir de ningún modo, ni siquiera mediante un hiperenlace o hipervínculo, el Espacio Web, así como ninguno de sus contenidos, salvo autorización expresa y por escrito del responsable del fichero.

El Espacio Web puede incluir enlaces a otros espacios web, gestionados por terceros, con objeto de facilitar el acceso del Usuario a la información de empresas colaboradoras y/o patrocinadoras. Conforme con ello, la sociedad no se responsabiliza del contenido de dichos Espacios web, ni se sitúa en una posición de garante ni/o de parte ofertante de los servicios y/o información que se puedan ofrecer a terceros a través de los enlaces de terceros.

Se concede al Usuario un derecho limitado, revocable y no exclusivo a crear enlaces a la página principal del Espacio Web exclusivamente para uso privado y no comercial. Los Espacios web que incluyan enlace a nuestro Espacio Web (i) no podrán falsear su relación ni afirmar que se ha autorizado tal enlace, ni incluir marcas, denominaciones, nombres comerciales, logotipos u otros signos distintivos de nuestra sociedad; (ii) no podrán incluir contenidos que puedan considerarse de mal gusto, obscenos, ofensivos, controvertidos, que inciten a la violencia o la discriminación por razón de sexo, raza o religión, contrarios al orden público o ilícitos; (iii) no podrán enlazar a ninguna página del Espacio Web distinta de la página principal; (iv) deberá enlazar con la propia dirección del Espacio Web, sin permitir que el Espacio web que realice el enlace reproduzca el Espacio Web como parte de su web o dentro de uno de sus “frames” o crear un “browser” sobre cualquiera de las páginas del Espacio Web. La empresa podrá solicitar, en cualquier momento, que elimine cualquier enlace al Espacio Web, después de lo cual deberá proceder de inmediato a su eliminación.

La empresa no puede controlar la información, contenidos, productos o servicios facilitados por otros Espacios web que tengan establecidos enlaces con destino al Espacio Web.

8. PROTECCIÓN DE DATOS

Para utilizar algunos de los Servicios, el Usuario debe proporcionar previamente ciertos datos de carácter personal. La empresa tratará automatizadamente estos datos y aplicará las correspondientes medidas de seguridad, todo ello en cumplimiento del RGPD, LOPDGDD y LSSI. El Usuario puede acceder a la política seguida en el tratamiento de los datos personales, así como el establecimiento de las finalidades previamente establecidas, en las condiciones definidas en la Política de Privacidad.

9. COOKIES

La empresa se reserva el derecho de utilizar la tecnología “cookie” en el Espacio Web, a fin de reconocerlo como Usuario frecuente y personalizar el uso que realice del Espacio Web mediante la preselección de su idioma, o contenidos más deseados o específicos.

Las cookies son ficheros enviados a un navegador, por medio de un servidor Web, para registrar la navegación del Usuario en el Espacio Web, cuando el Usuario permita su recepción. Si usted lo desea puede configurar su navegador para ser avisado en pantalla de la recepción de cookies y para impedir la instalación de cookies en su disco duro. Por favor consulte las instrucciones y manuales de su navegador para ampliar esta información.

Gracias a las cookies, resulta posible que se pueda reconocer el navegador del ordenador utilizado por el Usuario con la finalidad de facilitar contenidos y ofrecer las preferencias de navegación u publicitarias que el Usuario, a los perfiles demográficos de los Usuarios así como para medir las visitas y parámetros del tráfico, controlar el progreso y número de entradas.

10. DECLARACIONES Y GARANTÍAS

En general, los contenidos y servicios ofrecidos en el Espacio Web tienen carácter meramente informativo. Por consiguiente, al ofrecerlos, no se otorga garantía ni declaración alguna en relación con los contenidos y servicios ofrecidos en el Espacio web, incluyendo, a título enunciativo, garantías de licitud, fiabilidad, utilidad, veracidad, exactitud, o comerciabilidad, salvo en la medida en que por ley no puedan excluirse tales declaraciones y garantías.

11. FUERZA MAYOR

La empresa no será responsable en todo en caso de imposibilidad de prestar servicio, si ésta se debe a interrupciones prolongadas del suministro eléctrico, líneas de telecomunicaciones, conflictos sociales, huelgas, rebelión, explosiones, inundaciones, actos y omisiones del Gobierno, y en general todos los supuestos de fuerza mayor o de caso fortuito.

12. RESOLUCIÓN DE CONTROVERSIAS. LEY APLICABLE Y JURISDICCIÓN

Las presentes Condiciones Generales de Uso, así como el uso del Espacio Web, se regirán por la legislación española. Para la resolución de cualquier controversia las partes se someterán a los Juzgados y Tribunales del domicilio social del Responsable del sitio web.

En el supuesto de que cualquier estipulación de las presentes Condiciones Generales de Uso resultara inexigible o nula en virtud de la legislación aplicable o como consecuencia de una resolución judicial o administrativa, dicha inexigibilidad o nulidad no hará que las presentes Condiciones Generales de Uso resulten inexigibles o nulas en su conjunto. En dichos casos, la empresa procederá a la modificación o sustitución de dicha estipulación por otra que sea válida y exigible y que, en la medida de lo posible, consiga el objetivo y pretensión reflejados en la estipulación original.